segunda-feira, 28 de março de 2011

Sucessão Processual e Substituição Processual

Sucessão Processual: significa a substituição da parte em razão de uma mudança na titularidade de um direito material afirmado em Juízo. Exemplo: morte de uma das partes.
Substituição Processual: ocorre quando a lei atribui legitimidade a alguém para atuar como parte, em nome próprio, na defesa de interesse ou direito alheio. Exemplo: Sindicato (atuando na defesa da catergoria) e Ministério Público.
Observação: nas ações coletivas, há quem prefira chamar a substitição processual de legitimação autônoma para a condução do processo ou legitimação coletiva. Exemplo: "A" promove uma ação de cobrança em face de "B". No curso do processo, "A" cede o crédito a "C", daí "C" pode ir para o processo e "A" sair? Depende da concordância de "B". Se "B" (parte contrária) não concordar, "A" vai continuar no processo atuando na defesa dos interesses de "C". Ocorrerá a substituição processual. Mesmo que "B" não concorde, "C" poderá ir para o processo na qualidade de assistente litisconsorcial.

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