terça-feira, 12 de outubro de 2010

Elementos da Culpabilidade

Os elementos da Culpabilidade são:

IMPUTABILIDADE: é a capacidade de entender e querer. Via de regra, todos nós somos imputáveis. Causa de exclusão (art. 26, CP): doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e embriaguez completa oriunda de caso fortuito ou força maior.

POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: "consciência profana do injusto”, basta que o agente tenha condições suficientes para saber que o fato praticado está juridicamente proibido e que é contrário às normas mais elementares que regem a convivência. Exemplo: tradição dos índios de matar criança deficiente. Excludente: erro de proibição.

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: permite a formação de um juízo de reprovabilidade de uma conduta típica e ilícita. Entendendo culpabilidade como juízo de reprovação, só posso estabelecer juízo de reprovação contra alguém, se no caso concreto, eu podia exigir dessa pessoa comportamento diverso. Excludentes: coação moral irresistível e obediência hierárquica.

8 comentários:

  1. Gostei o conceito do exemplo ficou simples bem objetivo e claro.
    Como conseguem alguns doutrinadores complicar o que é tão logico.
    Parabéns

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  2. Deve haver os três elementos para concluir sobre culpa ou apenas um deles é suficiente?

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    1. Para que exista a Culpabilidade é necessário que estejam presentes em conjunto os três elementos.

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  3. deverar haver os tres meu amigo, essa estrutura e como uma coluna, faltou uma, desmonta tudo, no entanto nao existira culpabilidade.

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  4. Muito bom o resumo, ajudou bastante :)
    Parabéns...

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  5. Finalmente alguém consegue fazer um resumo conciso, objetivo e prático! Parabéns pelo blog, ajudou bastante!

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